Ibama vai delegar à SEMA licença ambiental da BR 308

Por meio de acordo de cooperação técnica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) vai delegar à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o processo de licença ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR 308, no trecho entre Bragança e Viseu, num total de 120,9 quilômetros. A conclusão dos estudos de impacto ambiental seria a última etapa à abertura do processo de licitação ao início das obras de asfaltamento da estrada. "O asfaltamento da estrada Bragança-Viseu é um sonho acalentado pelos moradores da região, que já não aguentam mais conviver com o caos que se tornou trafegar pela rodovia por conta do lamaçal e das inúmeras pontes de madeira que colocam em risco a vida das pessoas" disse o deputado federal, Lúcio Vale (PR/PA), que acompanha em Brasília todo o trâmite para que seja agilizado o início das obras. “Com a licença ambiental ficando em âmbito do Pará, esperamos que processo seja viabilizado mais rapidamente”, acredita o parlamentar. Lúcio Vale tem feito vários discursos na Câmara, cobrando do governo federal melhorias às estradas paraenses, entre elas, a BR 308, no trecho que liga município Bragança a Viseu, hoje em difíceis condições, principalmente no período chuvoso. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar recebeu a informação de que a presidente Dilma Roussef, via Ministério dos Transportes, autorizou a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que a garantia dos recursos à execução da estrada ficaria dependendo da conclusão dos estudos de impacto ambiental e da emissão do laudo pelo IBAMA para a abertura do processo de licitação. A partir de entendimentos entre IBAMA, DNIT e Governo do Pará, o processo de licença ambiental da obra foi delegado à Sema. Assim que a licença ambiental da BR 308 for aprovada, o DNIT assegurou, no ano passado, que imediatamente será aberto o processo de licitação para o início do asfaltamento da rodovia.