FARRA COM VERBA DO FUNDEB

Esse é o titulo manchete de O Liberal de 10/04, decorrente de auditoria da CGU – Controladoria Geral da União, envolvendo irregularidades detectadas em vários municípios, na gestão de recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico, sendo que Cachoeira do Piriá, nosso vizinha do nordeste paraense aparece como campeã de irregularidades dentre os demais municípios sorteados para auditoria pela CGU. 25 falhas burocráticas detectadas ano passado, de R$10,8 milhões repassados apenas R$ 3.800 foram comprovados, ficando cerca de 7.800 milhões descobertos por não prestação de contas, seria falta de zelo na gestão dos recursos, ou desvio de recursos para outras finalidades ou em beneficio próprio, corrupção. Aparecem ainda Altamira, com a maior incidência de falhas não explicadas, além de Abel Figueiredo e Portel, já tendo passado pelo crivo da CGU em 2004. Também Capitão Poço (43), Anajás (42) aparecendo também nos relatórios de 2003, agora também no de 2010, sendo citado ainda Peixe-Boi com 40 irregularidades em 2008, ali, segundo a matéria o desvio seria superior a R$ 3.6 milhões, direcionados a merenda escolar das escolas municipais, adequação de armazenagem de gêneros alimentícios, nas escolas da zona rural.

         As falhas mais detectadas foram em contratações através de processos licitatórios, representando 35% das constatações de falhas encontradas nas verbas de educação no estado pela CGU.

“Até tu Brutus”? – O município de Viseu  na gestão do prefeito Cristiano Vale é citado no relatório da Controladoria, por no fim de 2009 ter contratado com empreiteira direto, para reforma de escolas municipais, despesas da ordem de R$ 2.096.933,23, sem nenhuma caracterização de que os serviços pudessem, formalmente, conforme a lei de licitações, ser enquadrados na situação de emergência, portanto dispensando a concorrência com outras empresas em favor de menores preços, o que pode levar a suspeita de favorecimento da empresa autora das reformas. Aí o Ministério Público Federal/Estadual  pode entrar em ação para investigar todos processos licitatórios. Sendo que o MP de Viseu, através do promotor Bruno Bekembauer, já teria cobrado explicações ao atual gestor sobre a burocracia financeira de Viseu no ano passado.

AUDITORIA (FONTE: “O LIBERAL”)– O Tribunal de Contas dos Municípios, refere-se a um Sindicato Rural de Bragança, na pessoa de um César para restituir valores referentes a convênios (ASIPAG/SAGRI) sobre prestação de contas de recursos, Só pode ser o Sindicato dos Produtores Rurais, não o dos Trabalhadores Rurais. O Sindicato dos Produtores Rurais,  presidido por Cesar Monteiro, procurado sua localização pela reportagem da Tribuna do Caeté, para pesquisa sobre utilização de recursos de R$ 237 mil em 2009, provenientes da ASIPAG, nunca foi encontrado, nem no Km-09, de propriedade de César e onde havia uma unidade do Projeto Mandala (Simone Morgado). Outros convênios menores foram recebidos por César, como um de R$ 5 mil para compra de colheitadeira de feijão, cuja nota fiscal foi expedida por uma firma vizinha do restaurante da Vitória (TREVO), direcionado à venda de material de motocicletas, não de material agrícola. César estava trabalhando prás bandas de Vizeu, com unidade do projeto Mandala em uma escola municipal, prestigiado pelos irmãos, prefeito Cristiano e deputado Lúcio Vale.