POLÊMICAS E AUTÊNTICAS

COMBATE À CORRUPÇÃO - Estive registrando o último dia do evento coordenado pelo Ministério Público do Pará, iniciado na quarta feira e encerrado na sexta-feira, com presença dos promotores de Bragança, Bruno Bekembauer e Daniel Barros. O evento lotou com setores de todo o MP do Pará e representações dos TCE e TCM. Houve manifestação do Presidente da ALEPA,Deputado Márcio Miranda, falando do seu trabalho, cortando nas raízes dos vícios do órgão, privilégios abusivos, como os 14º e 15º salários dos deputados, auxílio moradia, ajudas de custo no início/término do mandato, pagamento de sessões extras, previdência (IPASEP), remunerações abusivas de servidores e outras benesses. Ele restituiu significativos recursos ao estado, em benefício de outras prioridades sociais, sendo muito aplaudido e detentor de colar de mérito ético conferido pelo CNPM.
               Em seguida, houve manifestação pelo integrante do CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público), pelo Promotor Flávio Jorge Nóbrega, enfatizando o combate pelo órgão, sem "mordaças" que já tentaram lhes impor, ele disse que mais de 200 bilhões são desviados, com 2, 3% do PIB com a corrupção, principalmente nas prefeituras do interior, licitações viciadas em pequenas cidades, corroendo recursos da educação e da saúde, sendo mais de 30% desviados por fraudes em processos comandados e sem concorrência. Disse que é importante uma legislação que encerre o ciclo de "cargos de confiança" de gestores, em prol de servidores efetivos e concursados, entre outras questões, como a colaboração de ONGs de Controle Social, como a Transparência Brasil, Observatório Social e outros, pela sociedade para denunciar desvios de recursos em suas cidades.
               O último participante a pronunciar-se, foi o representante do Superior Tribunal Federal, Juiz Mauro Luiz Câmpio, sobre o trabalho conjunto inclusivo de setores éticos da política, com alguns entendimentos jurídicos e sentenças já proferidas envolvendo práticas ilícitas comuns na maioria dos gestores. A Corrupção deve ser combatida inclusive no seio das famílias e praticada pela própria sociedade, citando a compra e venda de votos pela grande maioria de candidatos a cargos políticos.

DEMUTRAN - Em nosso último contato com o prefeito Nelson em nossa redação e no evento do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE que ele recebeu na Estação das Docas, o mesmo me informou que estariam retornando ao DEMUTRAN, para onde fizeram concurso público, dois GD, um, ora na Câmara municipal e outro no setor de arrecadação da prefeitura. Um destes nos confidenciou, foi objeto de solicitação política da ex-presidente da Câmara, Rosa Chagas. O vereador "Preto do Gás", teria comunicado tal irregularidade ao Ministério Público, que cobrou do gestor a irregularidade e protecionismo possivelmente até ilegal, da ex-vereadora e Presidente da Câmara. Servidores só poderão ser cedidos a órgãos diferentes de sua finalidade, se justificado por qualquer afinidade técnica especializada, não por puro paternalismo politiqueiro. Qual é a posição da ora Presidente, a edil Irene Farias, sobre este assunto?
INVENTÁRIO DE BENS E MOBILIÁRIOS - Aliás, Sr. Prefeito, o Sr sabe do que estamos nos referindo? Não só V.Sa, mas alguns Secretários, DAS, Assessores e certos improvisados? Isso faz parte da Burocracia Organizacional de qualquer gestão, órgãos públicos. Mas, existe na sua isto, Prefeito? Inventariar, em gestão, significa registrar toda e qualquer aquisição de material permanente, neste caso, chamo atenção para pequenos objetos, como filmadoras, máquinas fotográficas,computadores e outros, objetos, que na mudança de uma gestão municipal ou de gestões de secretários, podem ser apropriadas por agentes que as operam. Na semana passada, contatamos uma secretária sobre este assunto, ela disse desconhecer tais detalhes. Cremos, que por se tratar de material público, adquirido com recursos de nossos impostos, tal detalhe é desconhecido e não observado pelos gestores. o prefeito poderia perquirir os secretários sobre este assunto, passando a exercerem controle sobre a posse e responsabilidade desse material. Abordo tal assunto, por nossa atenção ter sido despertada para possibilidade de apropriação indevida de material por alguns portadores de alguns similares até mesmo desde gestões anteriores. O Sr. tem de fato auxiliares, por acaso, assessoria competente, qualificada, responsável, prefeito, ou só hospedeiros do poder em sua gestão? Embora haja gratas exceções contudo). Todavia entretanto, mais uma vez, nossa assessoria é gratuita, como parte de nosso profissionalismo na burocracia em lides, na especialidade de "Escrita e Fazenda", experiência vivida na MB, observado controle e guarda ética e transparente de bens públicos. Mas na politicagem de administrações municipais, observo vandalismo e muita ladroagem com raras exceções!
MINISTÉRIO PÚBLICO & O TRANSPORTE CLANDESTINO - O Promotor Bruno Bekembauer Damasceno, emitiu a Recomendação 3PJB, de 19/05/16, sobre providências legais quanto as penalidades contra o transporte clandestino no município, em motos, após audiência com o prefeito municipal, polícia militar e DEMUTRAN. Considerando a legislação em vigor, além da ineficiência de fiscalização, inclusive no transporte ilegal de passageiros, com fins lucrativos, sem atendimento as normas específicas para tal finalidade.inclusive, por exposição de passageiros a riscos físicos e materiais. Que se detidos, são passíveis de detenção de 3 meses a um ano, entre outras punições. Os agentes aptos para tal fim, tem que sebmeter-se as várias exigências legais, como: ser habilitado, ter cursos específicos, com os veículos devidamente licenciados e registrados nos órgãos afetos. Entre os itens acordados pelo MP e o Prefeito Nelson Magalhães, está a concessão de mais 75 novas autorizações, fato que vem se contrapor aos interesses corporativos da categoria, devido o aumento da concorrência decorrente da crise econômica. O edil "Preto do Gás, além da classe, já se manifestam contrários as novas concessões.
GESTÃO – Um abaixo assinado com ampla participação da sociedade, taxistas, mototaxistas, transeuntes diversos, além dos cidadãos de prioridade, idosos, gestantes, deficientes físicos, engrossam abaixo assinado para postular junto ao MP, determinar ao gestor municipal devidas providências para desocupação de vias públicas, principalmente no centro da cidade, onde estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, pizzarias,lanchonetes e vendedores informais, privatizam calçadas e até metade de vias de escoamento de transito, para suas atividades, impedindo e violentando o direito coletivo de ir e vir dos cidadãos, sob iminentes riscos de acidentes, danos físicos e até de vida. Exemplos, na avenida Nazeazeno Ferreira, Lanchonete ao lado da Extrafarma. O cara alargou a calçada, enche-a de mesas e cadeiras, frente a sinal de trânsito. O cidadão não pode usar a calçada e vai para o meio da via, disputando espaço com os veículos, assim como, na orla, pizzaria na avenida Visconde do Rio Banco, ao lado, ruela estreita, Cássio Queiróz, ao lado Hotel Solar do Caeté, na rua frente a Praça Antônio Pereira, várias barracas no leito da rua, de venda de comidas, além de outros trechos, não menos irregulares gerando situação ilegal e periculosa. Há tempos, esta flagrante irregularidade ao direito coletivo ocorre, sem nenhuma providência da gestão, cremos, para não sofrerem desgaste popular e político. Não observam um tal Projeto de Mobilidade Pública ou o código de posturas, letras mortas. Podem ser obrigados a tomar providências por meio de Ação Popular ou Civil Pública. O que dizem os cidadãos e isentos, conscientes de nossa Pérola? Os que têm  a coragem e não ficam em cima do muro. Cadê os vereadores eleitos pelo cidadão para representá-lo condignamente?
POLITICA & SUJEIRAS - Já começaram as sujeiras da campanha política. Hoje em certo comércio da cidade, um personagem da garimpagem política exibiu gravação num watsap, em que dois empresários, jovens potenciais candidatos a vereador, insultavam-se mutuamente, taxando-se de caloteiros, estelionatários e outros epítetos picaretas, esparramando detalhes sobre as trapalhadas em negócios, com cheques sem fundos, calote em transações, transporte escolar, construções, calotes e direitos trabalhistas não saldados com trabalhadores inclusive. Bem conhecidos na região e de boas linhagens familiares, fiquei estarrecido com a baixaria, demonstrando suas personalidades, até lamentando porque os conhecemos. São estes atributos que oferecem ao povo bragantino, pleiteando serem seus representantes no legislativo? Mas setores do povo, que vende, troca, dá votos por favores, normalmente, como tem sido prática na região, vem priorizando candidatos com este perfil. Tadinha de Bragança, já tão embaçadas por alguns seus representantes políticos. Fuxicaria e Insultos de baixo grau, até tenho por eles amizades. Afinal, não sou juiz, carrasco ou Deus para julgá-los. Mas são dois potenciais Despreparados como futuros Legisladores. Vota Povão!
MOBILIDADE URBANA – A gestão  municipal brevemente deverá ser acionada pelo Ministério Público ou através de uma Ação Popular ou Cível Pública, sobre as dificuldades e riscos inclusive dos cidadãos transitarem em segurança pelas vias públicas de Bragança, privatizadas por ambulantes informais, comércio noturno de lanchonetes, restaurantes e pizzarias, como vemos no centro comercial, em pontos como a avenida em frente aos mercados de peixe, de carne, e a noite, na orla, com pizzarias na avenida Visconde do Rio Branco e na rua Cássio Queiroz, na avenida Nazeazeno Ferreira, onde ocupam com mesas as calçadas e metade das ruas, obrigando os cidadãos transeuntes, idosos, gestantes, deficientes físicos, a disputarem espaço com veículos, sob iminente risco de serem atropelados. Isto na prática, como omissão da gestão, é violência expressa, conivência quanto a prefeitura prevenir e assegurar o direito constitucional de ir e vir, dos cidadãos. Haveria projeto envolvendo a Mobilidade Pública. Entretanto, não passou de despesas com tal pagamento e nenhuma medida até hoje foi tomada por parte da gestão. Lamentável. O MP deverá acionar a comuna com TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA para cumprir tal obrigação".
POSSE NA 1ª URE - Estivemos na posse da atual diretora da 1a URE, Profa. Ana Assunção lhe perguntei, sobre se a sua antecessora não tinha sido convidada, para prestar detalhes a nova diretora, profa. Ana Assunção sobre o andamento da gestão burocrática do órgão. Para a sociedade ver a nocividade da politicagem no país. Lamentável, como um agente público que assume um órgão, não recebe a passagem da função detalhadamente, a situação pelo repassador. Isto é uma esculhambação e desrespeito com o patrimônio público. Não é apenas nas URES, mas geral. Também perguntei se estava havendo represália política sobre pessoas ligadas a ex-diretora. Ela afirmou que não convidara Eulina pelo constrangimento. Agentes políticos quaisquer, desde que conscientes, deveriam passar por cima de vinditas com altruísmo, deixando suas dissidências para o plano partidário, lamentável. E que não estava havendo qualquer represália, mas ações profiláticas burocráticas.
                 Não temos nada contra a Ana ou quaisquer, até porque não me submeto a favorecimentos políticos para ter isenção de ânimos com ninguém, Apenas como jornalista de personalidade, isento, fizemos perguntas que acho razoáveis para levar a sociedade algumas práticas ultrapassadas no serviço público, ainda mais na área da educação, Enquanto eu fizer imprensa, será assim, não terei amigos, tampouco inimigos! Que Deus me dê discernimento e isenção até para não ser vulgar, como outros belos fantasiados repórteres...de fancaria. Desejamos feliz gestão para a Ana, onde toda a família são bons amigos! A posse foi ultra prestigiada, o salão do IST lotou, baita mídia para uma simples função de escalão estadual, manias provincianas aliás, tão comuns em Bragança! Fui convidado mas não para bajular, mas para xeretar detalhes e comentá-los a sociedade com isenção e avaliações críticas positivas ou negativas.
MÍDIA JORNALÍSTICA - Setores de mídia em marketing da gestão do prefeito Nelson Magalhães, nos contataram para incluirmos nesta edição, 2 páginas alusivas a ações do prefeito. Condicionamos a propaganda, a pagamento à vista, em moeda. Até, porque, temos 5 notas fiscais não saldadas, pelas quais o setor de arrecadação nos cobra 5% de ISS, além de outras, ainda mais com Juros e multas abusivas ilegais, não respaldadas em legislação, de cerca de 50%,sob alegação de atraso. Isto na prática pode inviabilizar nossa circulação normal. Essas notas da prefeitura, são ainda de 2015. Hoje, um setor que presta serviços a prefeitura, conforme licitação, já "cutucado" por mim, sobre o que de efetivos serviços presta a prefeitura, nos contatou por e-mail, propondo-se a vir na redação, pagar a inserção publicitária e conversar conosco, não sabemos o assunto em pauta. Depois nos solicitaram ir na firma. Não aceitamos e aguardamos virem cá, já que o interesse é deles, fora suas intenções, que poderia ser, testar nossa Licitude.
               Mas juridicamente, não seria ilegal editarmos mídias pagas por quaisquer agentes. Não fizeram mais contato conosco. Enrolação? Ou testar a nossa acessibilidade para fazer acordo de Bastidores? Assim, cada vez mais reafirmamos nossa convicção de que algo pode estar rolando nos bastidores da política gestorial municipal! Mas com todos os percalços em nosso caminho editorial, ainda detemos credibilidade, alguns amigos, inclusive gestores, empresários, comerciantes, assinantes, a Griffo Comunicação, acreditam em nosso trabalho,feito com Licitude, Isenção, Ética. Pensamos em juridicamente, transferir a matriz do jornal com domicilio para outro município próximo, ficando aqui apenas com representação, com a filial do jornal. Pelo menos, até passarem os 8 meses que ainda restam desta gestão. A quem apoiamos na campanha eleitoral e nunca buscamos privilégios quaisquer. Reeleição?
AJURUTEUA- A Orla da Praia de Ajuruteua vem sofrendo os efeitos das ondas fortes. Parece que por ali passou um pequeno Tsunami, Somente hoje pudemos chegar até lá, até porque, para nós, chega de verificarmos tanta demagogia de políticos que nada somam, até porque a maioria sequer tem qualquer conhecimento de causa desse assunto. Só resta as autoridades, tentar tomar medidas preventivas para a segurança física, vital da comunidade, e os moradores se prevenirem de danos ambientais maiores.
INVESTIGAÇÃO- Alguns arrogantes e pretensiosos em desmoralizar ou intimidar jornalistas, inclusive, mandando-os se retirar (repórteres) da prestação de contas supostas? Hoje fui novamente ao Ministério Público, levar exemplar da Tribuna do Caeté ao Promotor Daniel Barros, onde continuamos cobrando da Câmara municipal e do MP, como fiel garantidor das leis, no caso a Lei de Acesso a Documentos Públicos, a determinar a presidência abrir uma quase "caixa preta" até hoje quase indevassável, do emprego de recursos públicos, repassados pela prefeitura de Bragança, hoje, no valor de cerca de R$ 249 mil, aos quais, sequer alguns vereadores, supostos representantes da sociedade, tem acesso. Pode bragantinos? Cidadãos cultos, independentes, conscientes e eleitores que pagam impostos traduzidos neste Duodécimo! Sua Exa, o Promotor me disse que oficiou as Presidências das Câmaras Municipais de Bragança e Tracuateua, exigindo a documentação financeira da câmara. No caso as prestações dos 3 quadrimestres de dois ex-presidentes do legislativo bragantino. Os Promotores atuais, Daniel Barros e Bruno Bekembauer, tem sido "osso duro", na garganta de vários prefeitos da região, vereadores, levando-os as barras da justiça. Outro dia, estive no Fórum de Urumajó, com o Promotor e o receptivo meritíssimo juiz, Dr. Gil Barbosa, eles dando audiência para um cidadão simples, cremos, analfabeto e carente, não quis me promover com atos deste simples cidadão, como é costumeira a prática por alguns ícones da imprensa de Bragança. Que Deus me ilumine e proteja!
COVARDIA? DESVIOS? ARBÍTRIOS? - Ora, quem usa Pseudônimos para esconder-se em acusações quaisquer, inclusive envolvendo práticas informais de agentes políticos, não passa de meros covardes, mesmo assim, ainda infelizmente, recebem aval de curtidores, comentaristas e outros, que não tem juízo de valor sobre essa prática nefanda, de alguns vândalos. Recentemente foi postada uma foto, por um desses clandestinos, de um veículo, que seria de certo cidadão ligado a autoridade, carregando sacos de cimento de certa obra em andamento do município de Bragança.
                    Não sabemos da motivação, se covardia ou cooptação, a postagem com a foto comprobatória da noticia, parece que foram retiradas da página, que foi impressa por nós, até para fazermos investigação sobre a procedência da notícia. Então, fomos ao local da obra entrar em contato com o responsável, que não estava no local, mas o portão estava aberto.
Aí como trata-se de patrimônio público,não privado, adentramos para contatar com o encarregado, mestre de obras. Então, um cidadão, que se disse vigia, mas não tinha qualquer identificação que o caracterizasse como tal, nos censurou de termos ali entrado (o portão estava aberto), e impôs nos retirarmos do local, que é patrimônio público, no caso, o Mercado de Carne. Protestamos contra sua atitude, já que fazemos jornalismo isento, somos bem conhecidos como cidadão na cidade, advertindo-o que, se constrangidos, com violência, o demandaríamos na justiça e registraríamos o desvio de cimento de uma obra pública, a Policia Civil ou ao MP, para a devida apuração de desvios de material de construção adquiridos com recursos dos cidadãos bragantinos que poderiam os responsáveis, responder junto a justiça, até com desgaste as lideranças governamentais de nossa cidade!
                Mexer conosco, é como assanhar um “ninho de surucucus”. Não tememos represálias, processos ou retaliações quaisquer! A imprensa é livre, até para chegarmos, inclusive como cidadão, até o Ministério Público para denunciar qualquer cerceamento a nossa prática jornalística no sentido de bem informar a sociedade bragantina!
TCM REPROVOU CONTAS- A Corte Auditora do Tribunal de Contas dos Municípios reprovou as contas do ex-vereador presidente da Câmara municipal acima mencionado. O conselheiro relator foi Sérgio Leão, Além de imposição de multas e encaminhamento de cópia do Acordão no. 28.879 da decisão ao Ministério Público Estadual, a fim de que o mesmo responda pelas irregularidades, além de possivelmente, ao Tribunal Regional Eleitoral, para cumprimento de disposições da Lei da Ficha Limpa com possível inelegibilidade do ex-presidente da Câmara para as próximas eleições municipais.
                Atualmente Dário é membro do Partido Progressista em Bragança. O acórdão nos foi repassado pelo prefeito Nelson Magalhães, que vem sendo objeto de acirradas críticas administrativas pelo ex-gerente da TV Bragantina na gestão do padre, e que após seu desligamento, foi apresentador de programas das TVs  Mania e SBT. Bem, eu não adivinho notícias, contudo sou isento e imparcial. Mas até que o prefeito, que tem à sua disposição um staff de Assessoria de Gabinete de Comunicação na TV Bragantina, com Carla Brito, Jota Bahia, Alex Ribeiro, Luciana Barros, também deveria repassar através da TV oficial da prefeitura tal notícia, tirando um pouco o foco das matérias policiais sobre os pobres delinquentes da Delegacia de polícia. Tais notícias, envolvendo ícones do sistema político local, é de sumo interesse para a sociedade bragantina, como subsídios às próximas eleições. Né mesmo telespectadores conscientes, politizados e bem informados e isentos comunicadores?

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Juliane é a 21ª Garota Pérola FM

Miss e Mister Ajururuteua 2011

LICENÇA DE OPERAÇÃO